Justiça determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência

Mulher estava em situação de vulnerabilidade social.

TST homologa acordo entre sindicato e a Casa da Moeda construído em conciliação

O relator, ministro Agra Belmonte, ajudou na solução de pontos controvertidos.

PEC n° 287/16: independente dos governos, independente dos partidos

Considerações do advogado Alexandre Triches.

AGU comprova que é indevida incorporação de vantagens remuneratórias em subsídio de magistrados federais

O princípio direito adquirido não é desrespeitado quando há mudança de regime jurídico de remuneração de servidor público

Dilma sanciona nesta quarta Plano Nacional de Educação

Segundo presidente, Lei dos Royalties irá garantir execução do PNE

Processo da Boate Kiss não ouvirá todos os sobreviventes

Para a magistrada, não é necessário designar audiência para ouvir cada uma delas apenas para certificar sua existência e sua condição de ofendida

Companhias aéreas condenadas a indenizar família por overbooking

A família será indenizada em R$ 28 mil reais pelos transtornos que sofreram ao não conseguirem retornar a sua cidade no dia previsto

Empresa aérea terá de indenizar casal

Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior

Liminar suspende saque de mais de RS 1,5 milhão em execução movida por ex-funcionária do Banestado

STJ confirmou a determinação do TJPR que incluiu as horas extras habituais na base de cálculo de pensão mensal vitalícia de uma ex-funcionária do Banestado

Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário

A Câmara Federal, Senado Federal, Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado

Réu deve cumprir mínimo definido em recurso para obter progressão

Mostra-se idônea a negativa de progressão de regime por não ter o reeducando alcançado o lapso temporal mínimo para o benefício.

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Requerimento de recurso adesivo

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve

A reivindicação salarial dos servidores do Judiciário é justa, mas eles devem ter o bom-senso de negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.